EXAMES – IMPORTANTE

Divulga-se o Despacho Normativo 14-A/2021 que vem esclarecer algumas questões levantadas pela legislação recentemente publicada sobre o novo processo de inscrições para exame. Clicar no título do artigo para aceder ao documento.

EXAMES – AVISO IMPORTANTE

A Lei 31-A/2021 procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10 -B/2021, de 4 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22 -D/2021, de 22 de março, permitindo aos alunos a realização de exames nacionais de melhoria Saiba Mais